Rescisao Indireta
Rescisão Indireta rápida e sem trauma
Com a segurança, agilidade e precisão que só um advogado especialista pode lhe proporcionar.
O funcionário pode solicitar a rescisão indireta na Justiça quando o trabalho se torna desgastante e acontece o não cumprimento das obrigações por parte do empregador (patrão). Diferente da rescisão direta, em que o empregado pede demissão ou é demitido pelo patrão, a rescisão indireta é iniciada pelo próprio funcionário por meio de uma ação judicial e atendido os requisitos, são mantidos os seus direitos (Ex: receber seguro desemprego).
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MOTIVOS MAIS COMUNS DOS PEDIDOS DE RESCISÃO INDIRETA
- Atraso no pagamento: O patrão não paga o salário no prazo estipulado, falta grave.
- Assédio moral ou sexual: Situações de constrangimento, humilhação, pressão psicológica, abuso de autoridade e desrespeitos fora do comum, além de práticas de assédio sexual por parte do patrão ou outra pessoa, em especial em cargo de liderança, com a conivência do empregador.
- Exigência indevidas: Se o empregador solicitar ao empregado que realize atividades ilegais ou contrárias à moralidade.
- Não recolhimento do FGTS: Caso o empregador deixe de efetuar o recolhimento regular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Descumprimento de obrigações contratuais essenciais: Se o empregador não cumprir obrigações contratuais essenciais, como não pagar o 13º salário, não conceder intervalo de descanso, não pagar horas extras, não conceder férias remuneradas ou não emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social. etc.
- Redução do salarial: Se o empregador reduzir o salário do trabalhador sem motivo justificado e sem o consentimento do empregado.
- Exposição a riscos à saúde e segurança: Se o empregador não fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis, colocando o empregado em situações de risco grave e iminente à sua integridade física ou saúde.
- Não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs): Caso o empregador não forneça os EPIs adequados e necessários para a realização das atividades laborais.
Diferencial
É comum descobrirmos em nossa avaliação inicial, já no primeiro contato com o cliente, outras irregularidades cometidas por parte do patrão, sendo essas irregularidades também cobradas na Justiça. Todavia, somente advogados especialistas irão lhe dizer esse detalhe.
Atendimento individualizado
Equipa individualizado por uma equipe de advogados especializados em Direito do Trabalho.
Orientação adequada
Um advogado especialista pode orientar o funcionário sobre os procedimentos legais adequados para solicitar a rescisão indireta, incluindo a documentação necessária, os prazos a serem cumpridos e os passos a seguir durante o processo judicial.
Maximizar chances de sucesso
A rescisão indireta pode ser um processo complexo e desafiador. Ter um advogado especializado aumenta as chances de sucesso na ação, pois eles têm experiência na área e sabe como argumentar de forma eficaz perante o juiz.
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No zap 24h
★★★★★ 5/5
Lucas Andrade
O atendimento é de muita qualidade!! Eu fui muito bem atendido e o advogado que me atendeu me explicou muito bem e respondeu a todas as minhas dúvidas!! Com certeza eu recomendo!!!
★★★★★ 5/5
Keitty Regina
Excelente escritório. Profissionais com habilidades, atitudes e conhecimentos essenciais para o perfil de competência na advocacia.
★★★★★ 5/5
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Excelentes profissionais, escritório agradável e serviços com qualidade de altíssimo nível, presteza e domínio nos conhecimentos jurídicos ! Superi ndico!
Ser especialista faz a diferença!
Caso surjam disputas ou litígios relacionados à regularização do imóvel, o advogado estará preparado para representar seus interesses e defender seus direitos na esfera judicial, se necessário. Ter um profissional especializado ao seu lado oferece a tranquilidade de saber que você está protegido legalmente e que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a regularidade e segurança do seu imóvel. Portanto, ao contratar um advogado especializado em regularização imobiliária, você estará investindo na proteção dos seus direitos e na prevenção de problemas legais futuros. Não arrisque enfrentar complicações jurídicas por conta própria. Conte com um especialista para garantir que a regularização do seu imóvel seja realizada de maneira adequada, eficiente e segura.
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